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Alimentos. Pedido de majoração de alimentos. Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração de alimentos Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor

Data de Publicação: 20/09/2023

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Alimentos. Pedido de redução da verba alimentar. Manutenção. Demonstração de elevado padrão de vida

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Pedido de redução da verba alimentar Manutenção Demonstração de elevado padrão de vida

Data de Publicação: 24/11/2020

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Demonstração da quebra do padrão de vida. Fixação de alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Demonstração da quebra do padrão de vida Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2019

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Alimentos. Obrigação avoenga. Padrão de vida dos genitores

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Padrão de vida dos genitores

Data de Publicação: 19/06/2018

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Alimentos avoengos. Manutenção do padrão de vida. Inviabilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos avoengos Manutenção do padrão de vida Inviabilidade

Data de Publicação: 03/11/2017

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Alimentos. Montante fixado. Padrão de vida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Montante fixado Padrão de vida

Data de Publicação: 31/10/2016

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Dever de alimentar. Quantia que se mostra irrazoável. Verificação trinômio necessidade/ possibilidade/ proporcionalidade. Manutenção do padrão de vida da alimentanda

Tribunal: TJRR

Tema(s): Dever de alimentar Quantia que se mostra irrazoável Verificação trinômio necessidade/ possibilidade/ proporcionalidade Manutenção do padrão de vida da alimentanda

Data de Publicação: 10/10/2016

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Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio Direto. Bem adquirido após a separação de fato. Exclusão da comunhão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão

Data de Publicação: 13/04/2012

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Apelação Cível. Ação de alimentos. Revelia do réu

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Ação de alimentos Revelia do réu

Data de Publicação: 23/02/2012

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Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos avoengas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas

Data de Publicação: 15/02/2012

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